apresentação dos resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi o tema principal da reunião entre o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e o presidente Lula (PT), no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28).
O encontro – com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e de outros gestores estaduais – destacou a recuperação dos índices de alfabetização no Brasil após os impactos da pandemia de Covid-19.
Durante a agenda, o ministro Camilo Santana apresentou dados que mostram que, em 2023, 56% das crianças brasileiras atingiram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental.
“Em 2019, o percentual de estudantes alfabetizados na rede pública do país era de 55%. Em 2021, com a pandemia, caiu para 36%. Em 2023, retomamos ao patamar anterior, subindo para 56%”, ressaltou.
O governador Jerônimo Rodrigues elogiou a iniciativa do governo federal e reforçou a importância de um esforço conjunto para melhorar a educação. “Nós, do Nordeste e da Bahia, temos uma preocupação muito séria com a alfabetização e entendemos que ela não pode ser vista apenas como responsabilidade do município. O Estado tem, assim como a União e a família, a responsabilidade de contribuir com a educação”, afirmou.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado no início de 2023, já conta com a adesão de 100% dos estados e de 99,8% dos municípios.
“Falta ainda um município do Mato Grosso, sete municípios de São Paulo e um de Santa Catarina. Mas o resultado mostra o desejo de prefeitos e governadores de construir essa política nacional, independentemente de questões partidárias, políticas ou ideológicas”, destacou o ministro da Educação.
Camilo Santana também propôs um pacto com os administradores locais para criar uma premiação nacional que reconheça iniciativas que apresentaram avanços e boas práticas de educação.
Ele mencionou, ainda, a parceria dos governadores na implementação do programa Pé de Meia, que recompensa financeiramente estudantes que não abandonam a escola, visando combater a evasão escolar. O Indicador Criança Alfabetizada, calculado com base nos dados das avaliações estaduais de 2023, demonstrou um avanço significativo.
“O novo indicador é 20 pontos percentuais acima do desempenho apresentado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 e 1 ponto percentual acima da avaliação de 2019 (55%)”, informou o Planalto, em nota.
Para os próximos anos, o governo estabeleceu metas ambiciosas de alfabetização: 60% das crianças brasileiras em 2024, subindo para 64% em 2025, 67% em 2026, e ultrapassando os 80% a partir de 2030.
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