Brasil
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10.jun.26), por 44 votos a 18,...
Leia mais
STF impõe multa diária a estados e municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (9.jun.26), a aplicação de multa diária de 1%...
Leia mais
Nova lei permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá ser feita de forma automática para motoristas que não tenham registrado...
Leia mais
Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5.jun.26) a lei que permite a renovação automática da Carteira...
Leia mais
Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias...
Leia mais
Comissão aprova o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais Fonte: Agência Câmara de Notícias
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1 – seis dias de trabalho por um...
Leia mais
STF mantém proibição de aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (26.mai.26), anulou decisão do Conselho Nacional de...
Leia mais
Senado aprova novo piso salarial dos professores em R$ 5,1 mil para 2026
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26.mai.26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação...
Leia mais
CNI aciona STF contra isenção de imposto para compras internacionais de até 50 doláres
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar normas editadas pelo governo federal que...
Leia mais
Léo Prates apresenta relatório da PEC que reduz jornada para 40 horas e acaba com escala 6×1
O deputado federal Léo Prates, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que propõe o fim da escala...
Leia mais
