Brasil
Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6.ago.26), uma lei que amplia a atuação das autoridades no...
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Governo regulamenta trabalho no comércio durante feriados; supermercados dependerão de acordo coletivo
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta terça-feira (21.jul.26) a portaria que regulamenta o funcionamento do comércio...
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Governo destina R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS
O governo federal autorizou repasse de R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas de descontos indevidos....
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Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes contra profissionais da saúde e da educação
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15.jul.26), o projeto de lei que aumenta as penas para crimes praticados contra profissionais...
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STF recebe nova ação que pede suspensão da Lei da Dosimetria
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova ação contra a chamada Lei da Dosimetria (Lei nº 15.402/2026). A Ação...
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Senado aprova novas regras para o frete rodoviário e retira piso salarial de R$ 5 mil para caminhoneiros
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14.jul.26) a medida provisória (MP) que altera as regras do piso mínimo do frete...
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Ex-presidente do INSS é indiciado pela PF em investigação sobre descontos ilegais de aposentados
A Polícia Federal concluiu nesta terça-feira (14.jul.26) a primeira investigação da Operação Sem Desconto e indiciou 48 pessoas, entre elas...
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Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13.jul.26) suspender por 90 dias as visitas...
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STF valida regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da regra que determina a destinação de 30% dos recursos do Fundo Especial...
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Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7.jul.26), o Projeto de Lei nº 3.066/2025, que endurece as punições para crimes de...
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