O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu nas redes sociais que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não será menor do que o pago em 2022. Em um vídeo nas redes sociais, o mandatário assegurou que é “compromisso do governo” manter, no mínimo, o mesmo valor repassado no ano anterior, ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Eu quero comunicar aos prefeitos brasileiros que nós tomamos uma decisão no governo e eu posso garantir a cada prefeito que ninguém receberá, em 2023, menos FPM do que receberam em 2022 […]. Mandamos a medida para ser votada no Congresso Nacional. Eu quero que os prefeitos saibam a importância que a gente dá a todos os prefeitos, porque o prefeito é que enfrenta o maior problema. E nós vamos garantir que o FPM não seja menor do que 2022”, afirmou.
inda na terça-feira (12), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou o aumento da distribuição do FPM aos prefeitos. De acordo com Padilha, está previsto o pagamento de uma parcela extra do FPM para compensar a queda de arrecadação dos últimos três meses. O total de recursos que seriam repassados para as cidades seria de R$ 2,3 bilhões.
O presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), anunciou uma mobilização em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro para sensibilizar a União sobre o pagamento da FPM. Informações do bahia.ba.
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