Após forte atuação da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Movimento Municipalista Nacional, os municípios vão receber, nesta quinta-feira (30), o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esta é mais uma luta da entidade municipalista baiana que terminou em vitória.
“Há meses estamos lutando para que esse repasse fosse feito. Em 2023, vivenciamos repetidas quedas do FPM, mas nos mantivemos firmes e unidos em prol dessa causa, que foi um pedido angustiado de socorro. Esse repasse é crucial para assegurar o fechamento das contas dos municípios neste final de ano. Essa vitória evidencia a importância do trabalho conjunto visando fortalecer as bases econômicas dos nossos municípios”, comemora o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.
Municípios da até 10 mil habitantes receberão cerca de R$370 mil reais, enquanto os municípios mais populosos da Bahia receberão aproximadamente R$3,7 milhões.
Além disso, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) anunciou a liberação da 1ª parcela do adiantamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2024, com o depósito para Estados e o Distrito Federal, a ocorrer também no dia 30 de novembro.
Para o recebimento da segunda parcela, prevista para dezembro, os Estados e o Distrito Federal deverão comprovar que efetuaram os repasses aos municípios referente aos valores recebidos no dia 30.
Retrospectiva – Ações da UPB
Agosto
Promoveu junto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), uma mobilização em Brasília, onde os prefeitos se reuniram com a bancada federal baiana e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para buscar informações sobre a oscilação e queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Presidente e prefeitos apresentaram a demanda ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que anunciou a intenção do governo federal em recompor as perdas do ICMS.
30 de agosto
Prefeituras fecharam as portas, suspendendo as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. Na Bahia, 320 municípios aderiram ao movimento, além de prefeituras de 15 estados brasileiros, a maioria do Nordeste.
Setembro
Diante de uma nova queda no FPM (primeiro decêndio do mês), desta vez de 28%, convocou uma reunião de emergência para traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar a crise. Ao todo 130 prefeitos participaram da reunião.
Outubro
Junto com outros gestores, realizou caminhada do Congresso Nacional até o TCU para solicitar apoio para situação insustentável dos municípios
Em Brasília, atuou fortemente e conquistam no Senado aprovação da recomposição das perdas do FPM. Em reunião, Diretoria Executiva da UPB traça estratégias para as próximas ações
Em Brasília, acompanhou a sanção pelo presidente Lula do Projeto de Lei Complementar 136/2023 que compensa as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o ICMS da desoneração dos combustíveis.
Novembro
Acompanhou a publicação da lei que libera recursos para compensar a perdas de arrecadação. Seguiu em contato com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e acompanhou a previsão para data do repasse.
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