O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para esta quarta-feira (14.out.26) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
Antes da votação, os senadores precisam cumprir duas sessões de discussão, previstas para terça-feira (13) e quarta-feira (14). Em comunicado divulgado na noite de sexta-feira (9.out.26), Alcolumbre reafirmou o compromisso de levar a proposta ao Plenário, respeitando o rito regimental.
Segundo ele, a decisão caberá aos parlamentares. “Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção. O Senado segue trabalhando pelos brasileiros”, afirmou o presidente da Casa. A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados.
Pelo rito previsto no Regimento do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e por outras três sessões antes da votação em segundo turno. A proposta já foi debatida em três sessões, realizadas nos dias 6, 7 e 8 de outubro.
Após a votação em primeiro turno, serão necessárias mais três sessões de discussão antes que os senadores possam votar novamente o texto. A conclusão da tramitação ainda em outubro é possível, a depender do calendário definido pela Casa.
A proposta recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Os parlamentares ainda podem apresentar novas emendas durante a discussão em Plenário.
Na última quarta-feira (7.out.26), Alcolumbre afirmou que a votação poderia ser antecipada caso os senadores apresentassem um requerimento para estabelecer um calendário especial de tramitação.
Até então, segundo o presidente do Senado, nenhum requerimento desse tipo havia sido protocolado na Mesa Diretora. Ele declarou que, caso a solicitação seja apresentada, será submetida à deliberação do Plenário.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou durante a semana que estava recolhendo assinaturas para um requerimento com o objetivo de acelerar a tramitação. A medida poderia permitir a conclusão da votação da PEC na penúltima semana de outubro.
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