Tag: STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a aplicação de novas normas sobre parcelas remuneratórias e indenizatórias ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro ...

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (13.nov.2025), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23) para manter a possibilidade de nomeação de parentes de autoridades ...

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB), deflagrou nesta ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os oito réus que integram o Núcleo 1 da tentativa de ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da investigação sobre os descontos ilegais de mensalidades associativas ...

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (24) a abertura de novo inquérito da PF ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair ...