Os dez ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, nesta quinta-feira (12.fev.26), pela saída do ministro Dias Toffoli da relatoria dos processos relacionados ao chamado caso Master, após análise da arguição de suspeição apresentada no processo nº 244 AS.
Em nota oficial, a Corte informou que, de forma unânime, não reconheceu qualquer impedimento ou suspeição do magistrado, validando integralmente todos os atos praticados por Toffoli na condução da Reclamação nº 88.121 e dos feitos a ela vinculados por dependência.
Apesar disso, o próprio ministro solicitou o envio dos processos à Presidência do Tribunal para livre redistribuição, medida acolhida pelo colegiado com base no artigo 21, inciso III, do Regimento Interno do STF, que permite ao relator submeter providências administrativas visando ao bom andamento processual e à preservação dos interesses institucionais.
Segundo o STF, a decisão levou em consideração a necessidade de garantir segurança jurídica, estabilidade institucional e normalidade na tramitação dos processos. A Presidência da Corte ficará responsável por adotar as providências formais para a extinção da arguição de suspeição e a redistribuição dos autos a um novo relator, que será definido por sorteio.
Na manifestação conjunta, os ministros também expressaram apoio institucional ao ministro Dias Toffoli, ressaltando que não houve qualquer irregularidade em sua atuação e que todas as solicitações formuladas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República foram atendidas durante a condução do caso.
A nota é assinada pelo presidente do STF, Luiz Edson Fachin, pelo vice-presidente Alexandre de Moraes, e pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
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