O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13.mai.26) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção — espécie de subsídio pago pela União — para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.
A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) a ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que, inicialmente, o subsídio da gasolina deverá ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando será encerrada a atual redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.
Na prática, o governo vai devolver às refinarias e importadoras parte dos tributos federais cobrados sobre combustíveis, como PIS, Cofins e Cide. O pagamento será realizado por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis diretamente às empresas produtoras e importadoras.
O ministro Bruno Moretti comparou a medida a um sistema de “cashback tributário”. “Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.
O governo atribui a pressão sobre os preços à disparada internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio. Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Atualmente, a cotação já supera os US$ 100 no mercado internacional.
A preocupação aumentou após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que um reajuste da gasolina deverá ocorrer “já já”.
Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões para os cofres públicos. No diesel, o impacto será de aproximadamente R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 concedido.
Com o subsídio inicial estimado em R$ 0,40 por litro da gasolina, o custo mensal para o governo deverá chegar a R$ 1,2 bilhão. No diesel, a medida poderá gerar gasto de R$ 1,7 bilhão por mês.
Apesar disso, o governo afirma que haverá neutralidade fiscal, sustentando que o aumento da arrecadação com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero compensará os gastos da medida.
O subsídio terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogado caso a crise internacional continue pressionando os preços dos combustíveis.
Desde março, o governo já havia adotado outras medidas para tentar conter a alta dos combustíveis, como a redução de tributos sobre diesel e biodiesel, auxílio ao gás de cozinha e ampliação da fiscalização em postos e distribuidoras.
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