A Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (CIPFaz), participou nesta segunda-feira (27.abr.26) da Operação Combustível Legal, realizada de forma integrada com diversos órgãos nos municípios de Jequié e Jaguaquara.
A ação tem como objetivo intensificar a fiscalização em postos de combustíveis, abrangendo aspectos como regularidade fiscal, qualidade dos produtos, aferição das bombas e garantia dos direitos do consumidor. No primeiro dia da operação, foram fiscalizados 11 postos previamente selecionados, com a atuação de 15 agentes e o emprego de oito viaturas.
A operação contou ainda com a participação de equipes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), do Procon-BA e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Durante a fiscalização, já no primeiro estabelecimento inspecionado, foram identificados dispositivos eletrônicos irregulares em bombas de combustível, com indícios de fraude na litragem. O local possuía quatro bombas, sendo constatadas irregularidades em cinco bicos, que foram imediatamente interditados. Os equipamentos foram lacrados e serão submetidos à perícia técnica.
A Operação Combustível Legal segue até o dia 30 de abril e, segundo os órgãos envolvidos, já no primeiro dia alcançou os objetivos iniciais, reforçando o combate a práticas irregulares e promovendo maior transparência e confiança nas relações de consumo.
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