O Governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (28), o novo edital do Programa de Cirurgias Eletivas, que prevê um investimento histórico de R$ 433,7 milhões para 2025, sendo mais de R$ 387,9 milhões provenientes exclusivamente do Tesouro Estadual e R$ 45,8 milhões de recursos federais.
O montante supera o orçamento de 2024, com um acréscimo de aproximadamente R$ 10 milhões em relação ao investimento estadual, demonstrando a continuidade da política de fortalecimento da atenção especializada em saúde. A medida busca eliminar demandas reprimidas, acelerar diagnósticos e tratamentos, além de garantir mais dignidade e qualidade de vida à população baiana.
O novo rol de procedimentos inclui 128 tipos de cirurgias, com destaque para a incorporação de intervenções ortopédicas até então não contempladas, como as artroplastias de joelho, quadril e ombro, além da cirurgia para a síndrome do túnel do carpo.
“Esses procedimentos são fundamentais para devolver qualidade de vida a milhares de baianos. Por isso, decidimos incorporá-los e garantir valores que chegam a ser até 10 vezes superiores aos da tabela nacional do SUS, como forma de estimular a realização das cirurgias pela rede credenciada e acelerar a redução da fila”, explicou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
Na prática, cirurgias como as artroplastias de joelho e de quadril, cuja referência na tabela SUS é de R$ 2,2 mil e R$ 2,4 mil, respectivamente, com os incentivos estaduais e federais, passam a ter valores pagos de R$ 8,8 mil e R$ 9,6 mil. Além disso, procedimentos oncológicos complexos, como a pelviglossomandibulectomia, superam R$ 29 mil, enquanto a tabela SUS prevê apenas R$ 7,3 mil. A estratégia busca garantir a adesão de prestadores e reduzir o tempo de espera por cirurgias eletivas.
Outro procedimento que ganha destaque, especialmente por devolver saúde a milhares de baianas, é a redução mamária não estética. A tabela SUS avalia o procedimento em R$ 514,17, mas o Governo Estadual, compreendendo a necessidade da realização dessas cirurgias, fará o pagamento de um complemento que alcança 10 vezes esse valor, chegando a R$ 5.141,70. Em março, o Governo já havia autorizado um mutirão que previa a realização de 1.400 cirurgias até dezembro deste ano.
Em 2024, foram realizadas 252.465 cirurgias eletivas, correspondendo a um acréscimo de 11,6% em relação ao número de procedimentos de 2023. A intenção é que, em 2025, o número de cirurgias seja ainda maior.
Segundo a superintendente de Regulação da Sesab, Mônica Hupsel, a programação financeira foi desenhada para priorizar o uso de recursos federais, preservando o orçamento estadual. “Os procedimentos indicados no edital podem ser pagos tanto com recursos federais quanto estaduais, com exceção de três: tratamento cirúrgico de pterígio, implante de cateter de longa permanência para hemodiálise e cateter de longa permanência para hemodiálise, que são exclusivos do Estado. A orientação é esgotar os recursos federais e, só então, recorrer ao fundo estadual”, detalhou.
Mônica acrescenta que, além da ampliação do rol de procedimentos, foi realizada uma atualização geral nos valores de referência. “O edital de 2025 tem um desenho mais robusto, com maior previsibilidade para os prestadores e segurança assistencial para os pacientes. O foco é executar as cirurgias com qualidade e no menor prazo possível.”
A secretária Roberta Santana reiterou o compromisso do governo Jerônimo Rodrigues em seguir investindo na ampliação do acesso e na valorização dos profissionais e prestadores de serviço. “Nosso objetivo é assegurar que nenhum baiano ou baiana fique esperando meses ou anos por uma cirurgia que pode devolver sua autonomia e bem-estar. Esse edital é mais uma prova concreta do nosso compromisso com o SUS e com a dignidade da nossa gente.”
O novo edital do Programa de Cirurgias Eletivas já está disponível para consulta pelos municípios e prestadores de serviços de saúde, que deverão seguir o cronograma definido pela Sesab para habilitação e execução dos procedimentos.
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