Justiça mantém prisão preventiva de motorista envolvido em acidente que matou 16 pessoas na BR-116

Uma decisão da Justiça manteve a prisão preventiva de Tauan Felipe Reinert Carlos, motorista do caminhão envolvido no grave acidente ocorrido em 31 de maio, na BR-116, em Santa Teresinha, que deixou 16 mortos.  A decisão que o Jaguar News teve acesso, foi proferida pela juíza Gabriele Araújo Pinheiro, titular da Comarca de Santa Teresinha.

A defesa do investigado apresentou pedido de reconsideração da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, requerendo a revogação da medida ou, alternativamente, sua substituição por prisão domiciliar. Entre os argumentos apresentados estavam a condição de réu primário, residência fixa, atividade profissional lícita e o estado de saúde do motorista, que sofreu fratura na bacia e outros ferimentos no acidente.

Ao analisar o caso, a magistrada concluiu que não houve alteração no cenário fático e jurídico capaz de justificar a revogação da prisão. Segundo a decisão, permanecem presentes os fundamentos que motivaram a decretação da custódia cautelar, especialmente a necessidade de garantia da ordem pública diante da gravidade concreta dos fatos investigados e da dimensão do resultado provocado pelo acidente.

A juíza destacou que a materialidade do crime e os indícios de autoria estão respaldados pelo Auto de Prisão em Flagrante, pelos depoimentos colhidos durante a investigação e pelos exames periciais relacionados às vítimas.

Outro aspecto mencionado foi a informação apresentada pelo Ministério Público sobre a suposta localização de uma substância análoga à maconha entre os pertences do investigado. Para a magistrada, o fato reforça a necessidade de aprofundamento das investigações e da preservação da instrução criminal.

Quanto ao pedido de prisão domiciliar por razões de saúde, a juíza entendeu que os documentos médicos juntados aos autos não comprovam, neste momento, situação de extrema debilidade capaz de justificar a substituição da prisão preventiva.

Apesar de negar o pedido, a magistrada determinou que a direção do Conjunto Penal de Feira de Santana informe, no prazo de 24 horas, se a unidade possui condições de assegurar o tratamento ortopédico, o repouso e a medicação prescritos ao custodiado. Após a resposta, o Ministério Público será novamente ouvido.

A tragédia ocorreu na noite de 31 de maio, por volta das 19h, no km 506 da BR-116, em Santa Teresinha. De acordo com as investigações, uma testemunha relatou ter visto o caminhão conduzido por Tauan Felipe Reinert Carlos invadir a contramão antes de colidir frontalmente com uma van de passageiros.

Os ocupantes da van retornavam de Amargosa para Salvador após participarem de uma festa de aniversário. A maioria das vítimas era moradora do bairro Fazenda Coutos, no Subúrbio Ferroviário da capital baiana. As 16 vítimas fatais morreram no local do acidente. Outras quatro pessoas ficaram gravemente feridas, entre elas três passageiros da van e o motorista do caminhão.