O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta segunda-feira (30.mar.26) que a Bahia vai aderir à política fiscal proposta pelo governo federal para conter a alta do diesel, combustível que tem registrado aumento em meio ao cenário internacional marcado pela guerra no Oriente Médio.
Pelo modelo apresentado, o subsídio poderá chegar a até R$ 1,20 por litro do diesel importado, sendo dividido igualmente entre União e estados participantes. Assim, caberá ao governo federal arcar com R$ 0,60 por litro, enquanto o Estado assumirá os outros R$ 0,60.
A medida integra um conjunto de ações discutidas entre governos estaduais e a União para reduzir os impactos do aumento do combustível, especialmente sobre setores dependentes do transporte rodoviário. Segundo o governador, a decisão foi tomada após avaliação da viabilidade financeira do Estado diante do cenário econômico atual.
A adesão ocorre após o governo federal apresentar a proposta como alternativa à isenção do ICMS sobre a importação do diesel, considerada juridicamente inviável. A iniciativa busca amenizar a pressão sobre os preços sem alterar a estrutura tributária existente.
Além da participação no subsídio, o governo estadual informou que pretende ampliar a fiscalização na cadeia de distribuição e comercialização de combustíveis, com o objetivo de acompanhar a formação de preços e verificar se eventuais reduções serão repassadas ao consumidor final.
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