Nos últimos dias, a informação sobre a criação de um imposto para transações via PIX tomou as redes sociais e causou apreensão em trabalhadores autônomos, que dependem da ferramenta para receber pagamentos. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, desmentiu a notícia em entrevista ao programa A Voz do Brasil, garantindo que o PIX continuará gratuito e sem qualquer tipo de tributação.
Barreirinhas destacou que a Constituição Federal impede a cobrança de tributos sobre transferências financeiras e alertou para golpes que utilizam essa fake news como isca. “Já tem gente enviando boletos falsos pelo WhatsApp, como se fossem da Receita Federal, cobrando pelo uso do PIX. Isso é mentira. Ninguém pode cobrar pela utilização do PIX ou impor taxas adicionais nos pagamentos”, afirmou.
O secretário explicou que as recentes mudanças anunciadas pela Receita não impactam o pequeno empresário ou o trabalhador autônomo. Desde 2025, fintechs e novas instituições financeiras passaram a informar transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. Segundo Barreirinhas, essas alterações visam melhorar o controle de operações suspeitas, sem interferir no dia a dia de quem utiliza o PIX de maneira regular.
“Nos últimos 20 anos, já recebíamos informações de bancos tradicionais para ajudar no preenchimento da declaração do Imposto de Renda. Com as fintechs agora integradas ao sistema, a Receita terá mais dados, o que diminui a chance de erros e de contribuintes caírem na malha fina”, ressaltou.
A Receita reforçou que o foco desse controle são atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro, e não trabalhadores ou microempresários que usam o PIX. Barreirinhas pediu que a população desconfie de mensagens alarmantes e busque informações em fontes oficiais para evitar prejuízos.
Ouça a entrevista na íntegra
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