A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e diversos aliados, acusando-os de integrarem uma organização criminosa para tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e dissolver os Poderes da República.
A denúncia, assinada pelo Procurador-Geral da República, detalha uma trama que teria se iniciado em 2021 e culminado nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O documento cita reuniões estratégicas, elaboração de minutas para a anulação do pleito e até planos para a prisão de ministros do STF e do TSE.
Segundo a peça acusatória, Bolsonaro e seus aliados planejavam manter o então presidente no poder independentemente do resultado das eleições, utilizando discursos de deslegitimação do processo eleitoral e mobilizando setores das Forças Armadas para aderirem a um golpe.
Além do ex-presidente, foram denunciados militares da reserva e da ativa, membros da Polícia Federal e figuras-chave do governo Bolsonaro, incluindo o general Braga Netto, que foi seu candidato a vice-presidente. As acusações incluem crimes contra o Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio público e formação de organização criminosa.
A denúncia agora será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Caso a Corte aceite a acusação, os investigados se tornarão réus e poderão responder judicialmente pelos atos descritos no documento.
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